Tema: Direito de Família
Editora: Editora e Livraria Fabris
Ano:
Edição: 1
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Sinopse:
Ano: 2015
Subtítulo: Liberdade e Limite no Direito de Testar no Código Civil de 2002.
Sumário:
Introdução
I Autonomia privada e testamento
A) A tradição da autonomia testamentária
B) A experiência (tradição) brasileira: O Código Civil de 1916
C) Redescoberta da personalidade e testamento: entre a autonomia e a heteronomia
II Modelo do testamento no Código Civil de 2002
A)Estrutura, conteúdo e finalidade do negócio jurídico testamento
B) Controle (restrição) formal e material (interna e externa) do negócio jurídico testamento
C) Prospectiva da sucessão testamentária: a regulamentação do fenômeno sucessório a partir da diretriz da operabilidade do Código Civil de 2002
Conclusão
Referências
Cristiano Pretto é Mestre em Direito pela UFGRS. Especialista em Direito Civil pela UNISINOS. Advogado
